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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:35

Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:41

Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:45

Direito de investigado permanecer em silêncio é garantia constitucional

constrangimento ilegal) o direito de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo em interrogatório no inquérito policial que o investiga
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:30

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:30

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00

O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 95841

Questões de Direito Constitucional

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e

Apelos oportunos.

exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional

constrangimento ilegal) o direito de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo em interrogatório no inquérito policial que o investiga

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

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